Diário Oficial de
SÃO MIGUEL DO ALEIXO
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Decretos
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portarias
PREFEITURA MUNICIPAL
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até:
Últimos Diários
Dia
12
12/02/2019
Decretos Municipais de n.º 018 a 027 de 12 de fevereiro de 2019 Decreto n.º 018/2019, que dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde; Decreto n.º 019/2019, Que nomeia em comissão assessores Técnicos Administrativos, simbolo CC4 descrito em anexo único. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de fevereiro de 2019. Decreto n.º 020/2019, Que nomeia em comissão Diretores de Departamento, símbolo CC4, descrito em anexo único. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de fevereiro de 2019. Decreto n.º 021/2019, Que nomeia em comissão Assessores de Secretário, símbolo CC4, descrito em anexo único. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de fevereiro de 2019. Decreto n.º 022/2019, Que nomeia em comissão Diretores de Unidade de Saúde, símbolo CC4, descrito em anexo único. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de fevereiro de 2019. Decreto n.º 023/2019, Que nomeia em comissão Samuel dos Santos Moura, portador do CPF: 061.542.135-06 no cargo de Diretor de Esportes, símbolo CC3. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de fevereiro de 2019. Decreto n.º 024/2019, Que Exonera Flávia das Graças do cargo de Secretário Municipal de Educação. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 (oito) de fevereiro de 2019. Decreto n.º 025/2019, Que Exonera Elaine Barreto da Graça do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Esporte e Lazer. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 (oito) de fevereiro de 2019. Decreto n.º 026/2019, Que nomeia Elaine Barreto da Graça do cargo de Secretário Municipal de Educação. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Decreto n.º 027/2019, Que nomeia Maria da Conceição de Vasconcelos, portadora do CPF: 383.333.845-87, na função de Diretor da Escola Municipal Joaquim Alves de Goes. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Miguel do Aleixo, 12 de fevereiro de 2019 Gabinete do Prefeito Municipal.
Dia
08
08/02/2019
O Prefeito do Município de São Miguel do Aleixo, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019, referente ao Registro de Preço para Aquisição de materiais de construção, materiais elétrico, materiais hidráulico, lâmpadas e outros, para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais, como também os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São Miguel do Aleixo
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