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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

AVISO   DE   LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022

O Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, através do Presidente e seus Membros, instituido por Decreto nº 022/2021, de 15 de Janeiro de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município;
Data do recebimento dos envelopes “habilitação e propostas”: 08/02/2022 às 09h00;
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM; 
Prazo: a partir da assinatura do termo contratual com vencimento em 31 de Dezembro de 2022.
FONTE DE RECURSO: Secretaria Municipal de Educação.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA 2022: 7007.
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2024, 12.365.0005.6305, 12.365.0005.6306 e 12.361.0005.6308.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30:00.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 15000000, 15520000, .
Base legal: Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020;
Número do Parecer Juridico: 019/2022;
O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro Centro de Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 as 14:00 hs, pelo email cpl.portodafolha@gmail.com ou pelo site www.portodafolha.se.gov.br.

Porto da Folha/SE, 14 de Janeiro de 2022.
 
RAFAEL OLIVEIRA RESENDE
PRESIDENTE DA C.P.L

Entidade:	Grupo:	Sub-Grupo	Nº Certificado
Ano	Palavra-Chave	Periodo de:	até:

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