Diário Oficial de
PORTO DA FOLHA
Entidade:
** SELECIONE **
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO DA FOLHA
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PORTO DA FOLHA
PREFEITURA MUN. DE PORTO DA FOLHA
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Grupo:
** SELECIONE **
Sub-Grupo
** SELECIONE **
Nº Certificado
Ano
SELECIONE
Palavra-Chave
Periodo de:
até:
Últimos Diários
Dia
23
23/10/2020
DENOMINA RUA ERONILDES JOSÉ DOS SANTOS
DENOMINA RUA ANANIAS ROBERTO DA SILVA
Dia
22
22/10/2020
ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2020/FMASCT O Pregoeiro do Município de Porto da Folha, em atendimento às disposições legais e à Resolução n 257/10, do TCE/SE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Pneus para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste município. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2020as 08hs e 30min. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 10022 – SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO. Atividade: 4004, 4005, 4009, 4012, 6314, 6316, 6317, 6318, 6319, 6320, 6321, 6322, 6325. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 Fonte de Recurso: 10010000, 13110000, 13900000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal n° 044/2020, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no município, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 8.538/15, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO:026/2020/FMASCT. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro Centro de Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 14:00 hs, pelo email cpl.portodafolha@gmail.com ou pelo site www.portodafolha.se.gov.br. Porto da Folha/SE, 22 de Outubro de 2020. RAFAEL OLIVEIRA RESENDE Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 053/2020. O MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA, ESTADO DE SERGIPE, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço a Praça Padre Manoel de Oliveira, Nº. 851, Centro, CNPJ n° 13.131.982/0001-00, representado por seu Prefeito Municipal o Sr. MIGUEL DE LOUREIRO FEITOSA NETO, torna público que no dia 15 (quinze) de Outubro de 2020, celebrou o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 053/2020, firmado com a Empresa SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.823.085/0001-76, com sede e foro na Avenida: São José , nº 065, 2º Andar, Centro, CEP 48.540-000, na Cidade de Jeremoabo – BA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo SÓCIO-ADMINISTRADOR o Sr. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA portador do CPF nº 992.756.865-72, R.G nº 09.423.660-77 SSP/BA, alterando a Cláusula Quarta do referido Contrato, prorrogando o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, permanecendo em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original que não foram modificadas por este instrumento, devendo o presente Extrato de Contrato ser afixado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Porto da Folha/Se para conhecimento geral. Porto da Folha/SE, 15 de Outubro de 2020. ___________________________________________________ MIGUEL DE LOUREIRO FEITOSA NETO Prefeito Municipal DECLARAÇÃO Declaro que o Extrato acima foi afixado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Porto da Folha para conhecimento dos interessados. Porto da Folha-SE, 15 de Outubro de 2020. ___________________________________________ RAFAEL OLIVEIRA RESENDE PRESIDENTE DA C.P.L
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