Diário Oficial de
PORTO DA FOLHA
Entidade:
** SELECIONE **
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO DA FOLHA
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PORTO DA FOLHA
PREFEITURA MUN. DE PORTO DA FOLHA
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Grupo:
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Sub-Grupo
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Ano
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Periodo de:
até:
Últimos Diários
Dia
14
14/06/2021
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°. 054/2020. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 053/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020 CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA/SE E A EMPRESA SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME. Ao 18 (dezoito) dia do mês de Fevereiro do ano de 2021, o MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA, ESTADO DE SERGIPE, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço a Praça Padre Manoel de Oliveira, 851, Centro, CNPJ n° 13.131.982/0001-00, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr. MIGUEL DE LOUREIRO FEITOSA NETO, brasileiro, maior, capaz, residente e domiciliado nesta cidade, e, de outro lado, a Empresa SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.823.085/0001-76, com sede e foro na Avenida: São José , nº 065, 2º Andar, Centro, CEP 48.540-000, na Cidade de Jeremoabo – BA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo SÓCIO-ADMINISTRADOR o Sr. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA portador do CPF nº 992.756.865-72, R.G nº 09.423.660-77 SSP/BA, têm, entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento elaborado de acordo com minuta examinada pela Procuradoria Jurídica deste Município, “ex vi” do disposto no Parágrafo único do artigo 38, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2020, observadas as disposições da Lei nº. 8.666/93 e demais legislação aplicável ao caso, e mediante as seguintes condições e cláusulas: I. DO LOCAL E DATA: Lavrado e assinado na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA/SE, aos 18 (dezoito) dias do mês de Fevereiro de 2021. II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO reger-se-á pelas disposições constantes da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1.993, e suas modificações, e da TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020. CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Quarta, prorrogando seu prazo por períodos iguais do Contrato Nº. 053/2020, conforme abaixo: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA (Art. 55, inciso IV, da Lei n°. 8.666/93). Fica acrescido a duração do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos e dependendo das necessidades do Município será estendida uma prorrogação, conforme estabelecido na Lei 8.666/93, art. 55 inc. IV para cumprimento do objeto, em conformidade com o Art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato que não foram modificadas por este instrumento. E por estarem de pleno e perfeito acordo, para todos os fins legais, assinam as partes o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo. Porto da Folha (SE), 18 de Fevereiro de 2021. __________________________________________ MIGUEL DE LOUREIRO FEITOSA NETO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE __________________________________________________ SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME CNPJ sob o nº. 24.823.085/0001-76 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA SÓCIO ADMINISTRADOR CPF nº 992.756.865-72 R.G nº 09.423.660-77 SSP/BA CONTRATADA TESTEMUNHAS: NOME:_________________________________________________ CPF: ____________________ NOME:_________________________________________________ CPF: ____________________
Dia
11
11/06/2021
Altera a Redação do Artigo 5º do Decreto 037-2021
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 O Município de Porto da Folha do estado de Sergipe, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 015 de 15 de janeiro de 2021 designado pela autoridade competente, conforme a Lei nº 10.520/2002, o Decreto Municipal nº 004/2011, Portaria nº 044 de 14 de julho de 2020, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei nº 8.666/93, torna publico a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante as informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar deste município dos itens NÃO FORNECIDOS no Pregão Eletrônico 004/2021 e FRACASSADOS no Pregão Eletrônico Nº 008/2021. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 23/06/2021 as 08h e 30min. Horário de Brasília, no site: https://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM FONTE DE RECURSO: Secretaria Municipal de Educação. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2021: 7007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2024, 12.366.0005.2064. 12.365.0005.6305, 12.365.0005.6306 e 12.361.0005.6308. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30:00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 10010000,11220000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 004/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PARECER JURIDICO: 047/2021. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro Centro de Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 14:00 hs, pelo email cpl.portodafolha@gmail.com, no site: https://www.licitanet.com.br e www.portodafolha.se.gov.br . Porto da Folha, SE. 10 de Junho de 2021. RAFAEL OLIVEIRA RESENDE PREGOEIRO OFICIAL
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