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ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DA FOLHA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020/FMS

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante especificações a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA OS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 06/02/2020 às 09:00 hs;
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM;
FONTE DE RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA 2020: 9009;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0007.2036, 10.302.0007.2039, 10.302.0007.2041, 10.302.0007.2089 e 10.302.0007.2093;
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00, 3090.32.00.00;
FONTE: 12110000, 12140000, 12900000.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 004/2011 e alterações e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PARECER JURIDICO: 018/2020.
O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro - Centro de Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 14:00 hs, através do email cpl.portodafolha@gmail.com ou pelo WWW.portodafolha.se.gov.br.

Porto da Folha, SE. 24 de Janeiro de 2020.


RAFAEL OLIVEIRA RESENDE
PREGOEIRO

Entidade:	Grupo:	Sub-Grupo	Nº Certificado
Ano	Palavra-Chave	Periodo de:	até:

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