Diário Oficial de
SANTANA DO SÃO FRANCISCO
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Últimos Diários
Dia
24
24/08/2020
Contrato tem por objeto contratação de empresa para o fornecimento de alimentos da merenda às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo corona-vírus, de acordo com a Lei Federal 13.987/2020, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital , como parte das ações e medidas de controle e prevenção do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Santana do São Francisco, conforme previsão no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto 15/2020 de 18 de março de 2020 em seu Art. 8º Paragrafo 1º, de acordo com as especificações constantes do Edital
Contrato tem por objeto contratação de empresa para o fornecimento de alimentos da merenda às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo corona-vírus, de acordo com a Lei Federal 13.987/2020, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital , como parte das ações e medidas de controle e prevenção do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Santana do São Francisco, conforme previsão no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto 15/2020 de 18 de março de 2020 em seu Art. 8º Paragrafo 1º, de acordo com as especificações constantes do Edital
Dia
21
21/08/2020
Contratação de empresa para aquisição de KITS DE GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS para distribuição aos pais e responsáveis dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Santana do São Francisco, os quais se encontram privados do acesso à merenda escolar em decorrência da paralisação das atividades discentes, no âmbito das medidas adotadas pelo Município no enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), de acordo com o Decreto Municipal nº 05, de 17 de março de 2020, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo – I do Edital
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