Diário Oficial de
SAO BRAS
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fundo municipal de saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
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até:
Últimos Diários
Dia
09
09/04/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS EXTRATO DE CONTRATO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS - AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.207.437/0001- 80, e FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 00.483.195/0001-78, SIGNATÁRIOS: Klinger Quirino Santos, Prefeito Município de São Brás/AL, e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador da FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME, OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93. VALOR: SEM ÔNUS financeiro. VIGÊNCIA: O presente termo vigorará até o prazo de 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. São Brás, 9 de abril de 2021. Klinger Quirino Santos Prefeito
Dia
31
31/03/2021
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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