Diário Oficial de
prefeitura municipal de são bras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
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Últimos Diários
Dia
05
05/08/2019
PORTARIA No 126/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo o Art. 37 da Constituição Federal, e, ainda, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e. RESOLVE: Art. 1° - Exonerar a Sra. Elaine Cristina Santos Santana Malafaia, portador do RG no 1.396.866 SSP/SE, inscrito no CPF no. 002.192.255-16 do cargo de Assessora de Planejamento, Coordenação e Controle, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Art. 3° - Registre-se, publique-se e arquive-se. Gabinete do Excelentíssimo Prefeito do Município de São Brás/AL, em 28 (vintee oito) de junho de 2019. MARCOS SANDES PREFEITO MUNICIPAL
Dia
23
23/07/2019
'' Dispõe sobre a reestrutura da Lei do Conselho Municipal de Saúde de São Brás e dá nova redação as Leis de N º 81 de setembro de 1991, Projeto de Lei no , 003 e 04 de novembro de 2002, Lei no 039 de 12 de setembro de 2007 e Lei no 092 de 11 de abril de 2013 e dá outras providências.''
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